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Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

Esta Política descreve como o É PraJá Benefícios trata dados pessoais fornecidos por associados, interessados e usuários de seus canais digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador dos dados

SHARK MF NEGOCIOS LTDA, CNPJ 51.091.473/0001-82, com sede no SETOR SHIS QL 24 CJ 9 LT 11 S/N, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71665-095.

2. Dados que podem ser coletados

Para viabilizar cadastro, adesão, atendimento, segurança e prevenção a fraudes, poderão ser tratados dados como nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, e-mail e telefones de contato. O formulário desta landing page solicita nome, CPF, e-mail e telefone para encaminhamento do pedido de adesão.

3. Finalidades

  • Realizar cadastro e processar pedidos de adesão.
  • Permitir identificação do associado e acesso aos benefícios.
  • Prestar suporte e atendimento.
  • Prevenir fraudes e garantir a segurança da operação.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.
  • Comunicar informações relacionadas ao serviço e à assinatura.

4. Compartilhamento

Dados poderão ser compartilhados com prestadores e parceiros quando necessário para viabilizar o serviço, sempre com obrigação de proteção compatível com a natureza das informações e observância da legislação aplicável.

5. Armazenamento e segurança

O É PraJá Benefícios declara armazenar os dados pessoais dos associados em ambiente próprio e reservado, aplicando medidas de zelo e proteção às informações coletadas.

6. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação e revogação de consentimento.

7. Canal de contato

Solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas para atendimento@eprajabeneficios.com.br ou pelos canais oficiais de atendimento informados no site.

8. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações operacionais, legais ou regulatórias. A versão mais recente ficará disponível nesta página.